O que significa Laércio Benko?
Requer seja reconhecida a legitimidade do banco e, por conseqüência, a procedência do recurso de modo a condenar este banco ao ressarcimento do prejuÃzo causado.
É de que, não consta Destes autos, a existência do qualquer relaçãeste jurÃdica entre este autor e o ré especialmenteu. Este negócio foi realizado com a pessoa por Cenira Bueno da Silva, pessoa fÃsica totalmente diversa da ora requerida.
Este moderno Palavra parece deter adotado neste particular a teoria do risco lacaio, "através qual o dever por reparar este estrago surge da atividade normalmente exercida pelo agente, qual cria risco a direitos ou interesses alheios.
"Es el caso de las aves migratorias, protegidas por muitos compromisos de carácter internacional, asà como tambié especialmenten los mecanismos hÃdricos compartidos o vecinos, respecto do los cuales la vigencia por una solución interna pelo permite resolver las cuestiones de que le son atinentes."(28)
Outro ponto do destaque, de modo a corroborar a tese, sãeste as decisões pelo sentido por não cabimento do estrago moral quando este banco nega a entrega de talãeste de cheque ao correntista, pois é por sua liberalidade. Senão vejamos:
Esse atrativo é usado pelo banco tanto de modo a captar depósitos em dinheiro e fornecer empréstimos a terceiros, mediante cobrança do altos juros, quanto para captar clientes, os quais proporcionam ESTES desarrazoados lucros em virtude da adesão aos onerosos e espoliativos contratos de crédito.
2 sãeste ESTES sistemas do responsabilidade civil qual foram adotados pelo CC: responsabilidade civil objetiva e responsabilidade civil subjetiva. O sistema global do CC é este da responsabilidade civil subjetiva (CC 186), de que se funda na teoria da culpa: de modo a que haja o dever do indenizar, é necessária a existência do estrago, do nexo do causalidade entre o fato e o dano e a culpa lato sensu (culpa – imprudência, negligência ou imperÃcia; ou dolo) do agente.
Porém a Constituição Federal deseja dizer mais do de que isso. Ela impõe ao empreendedor este dever por observar o princÃpio da responsabilidade social tais como 1 princÃpio de natureza ética e ampla, devendo o empreendedor, tais como ser integrante da comunidade, atuar de maneira a cativar efeitos positivos para este natural-manter-se social, até mesmo suportando ônus para de que o mercado se harmonize dentro de 1 cÃrculo fechado de responsabilidades, caso contrário, estaremos remando contra 1 desenvolvimento social e sustentável, vale dizer, contra este desenvolvimento Brasileiro previsto pelo artigo 3º, inciso II, da Constituiçãeste da República.
Se um lago é contaminado utilizando mercúrio, por exemplo, nãeste exclusivamente AS SUAS águas ficam poluÃdas; é atingida igualmente tua fauna e flora, bem tais como da populaçãeste ribeirinha que vive perto e utiliza a água para beber e ESTES peixes desse lago de modo a sua própria subsistência, assim como os fetos intraútero de que por ventura permitam existir.
Assim sendo, como corolário do avanço da civilizaçãeste e do dinamismo do Direito, pouco a pouco, a vida e a liberdade do devedor deixaram do responder pelos dé especialmentebitos por ele contraÃdos.
Digo viciado por que ao não deter qualquer espfoicie por controle Derivado fonte do a liberaçãeste Destes cheques, Este momento retirados em qualquer caixa eletrônico e em quantidade ilimitada, está-se incitando este calote geral, mascaradamente, de modo a obter lucro quando cobra tarifa por cada cheque devolvido sem provisão do fundos.
Tão Enorme foi a sua importância de que até Este momento a responsabilidade extracontratual é chamada de aquiliana, pelo de que parece ser uma justa denominaçãeste.
Se a responsabilidade civil fosse subjetiva, talvez fosse demasiado difÃcil, ou até sites mesmo impossÃvel, por se verificar a culpa. Este dever do reparar deve existir independentemente de a atividade exercida pelo agente ser lÃcita ou não, cabendo somente verificar este nexo do causalidade entre a atividade e este estrago; ocorrendo dano ambiental, o poluidor (ou poluidores), site da Web seja ele pessoa fÃsica ou jurÃdica, tem o dever por indenizar, sendo irrelevante a força elevado e o caso fortuito como excludentes do responsabilidade.
Vale lembrar qual, bastante embora possam existir normas infraconstitucionais cujos enunciados textuais autorizem as instituições bancárias a utilizarem-se de seus recursos de forma livre e objetivando a desenfreada produçãeste de riquezas, tais normas só Seroada legitimamente interpretadas e aplicadas se de conformidade com os preceitos emanados da Constituição da República, técnica esta denominada do "hermenêutica do interpretaçãeste conforme à Constituiçãeste".